Legislação

Legislação e Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu

CAPES/MEC

• Documento de Área – Medicina III - (Doc_Area-III-Mestrado_profissional)

• Resolução CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. (Resolucao_CNE-CES_N1_03042001_NORMAS)

• Portaria Normativa Nº. 17, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. (PortariaNormativa_17MP)

• Portaria nº 2 de 4/1/2012 - Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino. (Portaria-2_4-Jan-2012_DefineCategoriasDocentes)

• Portaria MEC nº 389, de 23 de março de 2017 - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.

• Portaria CAPES nº 131, de 28 de junho de 2017 - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais.

UFAM

• Resolução-Nº-017.2014 de 16/7/2014 – Aprova o Regimento Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFAM.

• Resolução-Nº-023.2014 de 28/8/2014 – Disciplina os procedimentos para a realização dos exames de seleção para ingresso na PG Stricto Sensu no âmbito da UFAM. 

• Resolução-Nº-024.2014 de 28/8/2014 – Regulamenta o ingresso e o regime acadêmico do discente da PG Stricto Sensu da UFAM. 

• Resolução-Nº-033.2014 de 30/9/2014 – Regulamenta o exame de qualificação e a defesa de teses e dissertações na PG da UFAM. 

• Resolução-Nº-034.2014 de 30/9/2014 – Regulamenta a estrutura curricular de cursos de pós-graduação da UFAM e dá outras providências.